Formação de quadrilha, violação de sigilo profissional e concussão — obtenção de vantagem por parte de funcionário público por meio de influência do cargo. Esses são os crimes que o ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal Leonardo Bandarra responde no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Se condenado, ele poderá ser banido do serviço público.
A denúncia, que foi apresentada na quinta-feira pelo procurador regional da República Ronaldo Albo, acendeu o sinal vermelho no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Sob o peso de terem mantido o promotor no cargo máximo do MPDFT até o fim do mandato, mesmo sob acusações de corrupção e de vazamento de informações, os conselheiros começam a se movimentar para avaliar mais seriamente a possibilidade de determinar a aposentadoria compulsória do acusado.
Bandarra foi procurado pela reportagem do Correio para comentar as denúncias, mas disse que não poderia se manifestar porque os processos correm em segredo de Justiça. “O que eu falar poderá ser considerado crime”, argumentou. Ontem, ele deu entrada em pedido de licença médica.
Ao lado da promotora Deborah Guerner, Bandarra foi apontado pelo ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa — principal delator da Operação Caixa de Pandora — como beneficiário do suposto esquema de corrupção. Segundo Durval, os dois receberam R$ 1,6 milhão para repassar informações sigilosas do Ministério Público.
O CNMP decidiu em 7 de junho, por unanimidade, abrir processo administrativo contra Bandarra e Deborah. Segundo os conselheiros, os indícios contra os dois eram muito fortes. Mesmo assim, por sete votos a cinco, o conselho recusou o pedido do corregedor nacional do Ministério Público, Sandro Neis, de afastá-los dos cargos. Agora, cresce um movimento na entidade para a adoção de uma medida mais forte antes que a Justiça se pronuncie. O receio dos membros é de serem taxados de coorporativistas. A próxima sessão plenária ocorrerá no dia 30.
Uma comissão formada pelo promotor Fabrício José da Fonseca, do Ministério Público de Minas Gerais, pela procuradora do Trabalho Ana Cláudia Nascimento Gomes e pelo procurador da República Marcello Paranhos analisa dados levantados pela corregedora-geral do MPDFT, Lenir de Azevedo. Ela apontou em relatório indícios fortes de falta funcional contra os investigados.
Em junho, a Polícia Federal e o Ministério Público cumpriram mandato de busca e apreensão na casa de Deborah, no Lago Sul, e recolheram gravações, documentos e dinheiro escondidos no jardim do terreno. Em uma das imagens captadas por câmeras instaladas a mando da própria procuradora, Bandarra chega de moto, só retira o capacete depois de entrar na residência e o recoloca logo após conversar com a colega, pouco antes de sair.
Depoimentos
O ex-procurador-geral é acusado por Durval de ter usado o cargo para favorecer empresas de coleta de lixo durante o governo de José Roberto Arruda (sem-partido). Por sua vez, o ex-governador, em depoimento ao procurador Ronaldo Albo, disse ter sido vítima de extorsão de Deborah Guerner, que havia pedido dinheiro para não divulgar um vídeo em que ele aparece recebendo dinheiro do então secretário. Na quarta-feira, Durval e Arruda passaram por uma acareação no CNMP. O ex-secretário confirmou todas as denúncias feitas contra o ex-chefe.
O jornalista Edson Sombra participou do depoimento e reafirmou ter ouvido do ex-governador que ele pagava mesada de R$ 150 mil a Bandarra em troca de informações sobre as ações dos procuradores, além de ter a missão de interferir nas investigações promovidas pelo MPDFT.
O policial Dante Maciel, aliado de Durval, também prestou depoimento à comissão do conselho e disse ter ouvido a mesma informação de Arruda. O Correio tentou falar com o procurador Ronaldo Albo, autor da denúncia no TRF, mas ele não quis se pronunciar.
Publicado no Correio Braziliense em 6 de novembro de 2010.
